Análise de provas/bancas

Pesquisa: últimas 04 provas da VUNESP para Magistratura Estadual

Boa noite!

Hoje disponibilizo aqui no site a pesquisa das últimas 04 provas objetivas de Magistratura Estadual realizadas pela VUNESP (todas desde 2014).

Um questionamento comum será: onde estão as questões do TJSP? Bem, a prova objetiva do TJSP é feita pelos Desembargadores que compõem a comissão e NÃO pela VUNESP. Você ja deve ter visto pessoas falando diferente por aí, porém, essa é a real organização da prova objetiva do TJSP.

A pesquisa incluiu as duas últimas provas do TJRJ, a última do TJPA e a última do TJMS.

Não foram incluídas questões de Processo Civil, pois todas as provas foram na vigência do CPC/73. As questões de difusos e coletivos foram contadas dentro das matérias respectivas (Ambiental, Consumidor, Administrativo e etc). O bloco específico de Juizados Especiais e legislação local de uma das provas do TJMS também não entrou na conta.

O número ao lado dos temas refere-se ao número de questões que tratam da matéria/tema.

Abaixo temos o conteúdo da pesquisa e um arquivo para download dela em PDF (só clicar em “PESQUISA VUNESP” logo abaixo). Espero que gostem e que seja útil!

PESQUISA VUNESP

Número de questões de cada matéria:

TJRJ/2014 – 80 questões – Bloco I: 28 questões / Bloco II: 28 questões / Bloco III: 24 questões

Direito Civil – 10

Direito Processual Civil – 10

Direito do Consumidor – 04

Direito da Criança e do Adolescente – 04

Direito Penal – 08

Direito Processual Penal – 08

Direito Constitucional – 08

Direito Eleitoral – 04

Direito Empresarial – 07

Direito Tributário – 05

Direito Ambiental – 05

Direito Administrativo – 07

 

TJPA – Bloco I: 35 questões / Bloco II: 38 questões / Bloco III: 27 questões

Direito Civil – 10

Direito Processual Civil – 15

Direito do Consumidor – 05

Direito da Criança e do Adolescente – 05

Direito Penal – 10

Direito Processual Penal – 12

Direito Constitucional – 12

Direito Eleitoral – 04

Direito Empresarial – 05

Direito Tributário – 05       

Direito Administrativo – 11

Direito Ambiental – 06

 

TJMS – Bloco I: 40 questões / Bloco II: 40 questões / Bloco III: 20 questões

Direito Civil – 12

Direito Processual Civil e Legislação extravagante do MS – 14

Direito do Consumidor – 06

Direito da Criança e do Adolescente – 08

Direito Penal – 08

Direito Processual Penal – 10

Direito Constitucional – 08

Direito Eleitoral – 06

Juizados Especiais Cíveis e Criminais – 08

Direito Empresarial – 03

Direito Tributário – 03

Direito Administrativo – 04

Direito Ambiental – 05

Difusos e Coletivos – 05

 

TJRJ/2016 – 80 questões – Bloco I: 28 questões / Bloco II: 28 questões / Bloco III: 24 questões

Direito Civil – 08

Direito Processual Civil – 09

Direito do Consumidor – 03

Direito da Criança e do Adolescente – 04

Difusos e Coletivos – 05

Direito Penal – 08

Direito Processual Penal – 08

Direito Constitucional – 08

Direito Eleitoral – 04

Direito Empresarial – 07

Direito Tributário – 05

Direito Ambiental – 05

Direito Administrativo – 07

 

 

                                                   MATÉRIAS

 

Direito Civil:

– Lei Seca: 24

– Doutrina: 09

– Jurisprudência: 07

 

Temas:

– Contratos: 07

– Parte Geral (incluindo LINDB):  06

– Direito das coisas: 06

– Família: 05

– Obrigações: 04

– Responsabilidade Civil: 04

– Sucessões: 03

– Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso): 02

– Lei 8245/91 (Locações): 01

– Lei 6015/73 (Registros Públicos): 01

– Lei 13.097/15: 01 

 

Direito do Consumidor:

– Lei Seca: 15

– Doutrina: 01

– Jurisprudência: 04

 

Temas:

Proteção Contratual (inclui cláusulas abusivas): 04

Defesa do Consumidor em juízo: 04

Vício do produto/serviço: 03

Fato do produto/serviço: 02

Disposições gerais: 02

Das infrações penais: 02

Das práticas comerciais (inclui publicidade/práticas abusivas): 01

Sanções administrativas: 01

Hipóteses de inaplicabilidade do CDC: 01

 

Direito da Criança e do Adolescente:

– Lei Seca: 17

– Doutrina: 02

– Jurisprudência: 02

 

Temas:

Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária: 05

Dos crimes e das infrações administrativas: 03

Direitos fundamentais da Criança e do Adolescente: 02

Conselho Tutelar: 02

Da Justiça da Infância e Juventude: 02

Recursos: 01

Evolução legislativa pátria: 01

Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer: 01

Convenção sobre os direitos da Criança (Decreto 99.710/90): 01

Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho: 01

Da prática de ato infracional:  01

Das Medidas de proteção: 01

 

Direito Penal:

– Lei Seca: 15

– Doutrina: 12          

– Jurisprudência: 07

 

Temas:

Parte Geral do Código Penal: 14

Crimes contra o patrimônio: 05

Crimes contra a vida: 03

Lei de Drogas (11.343/06): 02

Lei de Crimes Ambientais (9.605/98): 02

Crimes contra a honra: 01

Lei de Execução Penal (7.210/84): 01

Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03): 01

Lei de Organizações Criminosas (12.850/13): 01

Lei de crimes contra a ordem tributária (8.137/90): 01

Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90): 01

Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/98):01

Lei de Tortura (9.455/97): 01

 

 

Direito Processual Penal:

– Lei Seca: 28

– Doutrina: 05

– Jurisprudência: 05

 

Temas:

Da ação penal: 04

Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória: 03

Dos recursos em geral (inclui Habeas Corpus e Mandado de Segurança): 03

Lei dos Juizados Especiais (9.099/95): 03

Do procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri: 02

Da competência: 02

Princípios do Processo Penal: 02

Do processo comum: 02

Das nulidades: 02

Lei “Maria da Penha” (11.340/06): 02

Lei da Interceptação Telefônica (9.296/96): 02

Dos funcionários da Justiça: 01

Do Juiz: 01

Das questões e processos incidentes: 01

Lei de Organizações Criminosas (12.850/13): 01

Do inquérito policial: 01

Lei de Drogas (11.343/06): 01

Da prova: 01

Das citações e intimações: 01

Da sentença: 01

Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90): 01

Das nulidades: 01

 

Direito Tributário:

– Lei Seca: 13

– Doutrina: 04

– Jurisprudência: 01

 

Temas:

Imunidade, exclusão, extinção e isenção do crédito tributário: 05

ICMS: 02

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: 02

Execução Fiscal (Lei 6.830/80): 02

ITCMD: 01

Responsabilidade tributária: 01

IPTU: 01

Processo Administrativo Tributário: 01

IPVA: 01

Sistema Nacional integrado de Informações Econômico-Fiscais – SINIEF: 01

Orçamento fiscal: 01

 

 

Direito Constitucional:

– Lei Seca: 20

– Doutrina: 10

– Jurisprudência: 06

 

TEMAS:

Controle de Constitucionalidade: 10

Processo Legislativo: 03

Conteúdo da Constituição Estadual / Legislação Estadual respectiva: 03

Competência dos Tribunais: 03

Do Poder Judiciário: 03

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: 02

Dos Direitos e Garantias Fundamentais: 02

Das forças armadas: 01

Classificações da Constituição: 01

Constitucionalismo, Positivismo e Neoconstitucionalismo: 01

Da Educação, da Cultura e do Desporto: 01

Pacto de São José da Costa Rica: 01

Sistema Africano de Direitos Humanos: 01

História das Constituições: 01

Hermenêutica Constitucional: 01

Reclamação Constitucional: 01

Lei do MS (12.016/09): 01

 

Direito Eleitoral:

– Lei Seca: 15

– Doutrina: 01

– Jurisprudência: 02

 

LEIS/TEMAS:

Código Eleitoral: 07

Lei 9.504/97 (Eleições): 06

LC 64/90 (Inelegibilidades): 03

Constituição Federal: 02

 

Direito Empresarial:

– Lei Seca: 19

– Doutrina: 02

– Jurisprudência: 01

 

LEIS/TEMAS:

– Falências e Recuperação (Lei 11.101/2005): 03

– Propriedade industrial (Lei 9.279/96): 03

– Sociedade Limitada: 03

– Atos Cambiários: 03

– Estabelecimento Empresarial: 03

– Contrato de Agência: 02

– Locação (Lei 8.245/91): 01

– Sociedade em comum: 01

– Sociedade de Simples participação: 01

– Sociedade Anônima (Lei 6.404/76): 01

– Duplicata (Lei 5.474/68): 01

 

Direito Ambiental:

– Lei Seca: 15

– Doutrina: 04

– Jurisprudência: 02

 

LEIS/TEMAS:

– Política Nacional sobre o Meio Ambiente (Lei 6.938/81): 03

– Unidades de Conservação (Lei 9.985/00): 02

– Ação Civil Pública relacionada a matéria: 02

– Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10): 02

– Princípios do Direito Ambiental: 02

– Lei de Ação Civil Pública (7.347/85): 01

– Responsabilidade Civil Ambiental: 01

– Conferência da Onu – Estocolmo: 01

– Agenda 21: 01

– Agrotóxicos (Lei 7.802/89): 01

– Rio +20: 01

– Crimes Ambientais (Lei 9.605/98): 01

– Novo Código Florestal (Lei 12.651/2012): 01

– Licenciamento ambiental (inclui EIA/RIMA): 01 

– Competência Legislativa em Direito Ambiental: 01

 

Direito Administrativo:

– Lei Seca: 20

– Doutrina: 08

– Jurisprudência: 06

 

LEIS/TEMAS:

– Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92): 04

– Desapropriação: 03

– Ação Civil Pública (Lei 7.347/85): 03

– Licitações/Contratos Administrativos (Lei 8.666/93): 02

– Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/00): 02

– Concessão/Permissão de Serviços Públicos (Lei 8.987/95): 02

– Atos administrativos: 02

– Princípios: 02

– Responsabilidade Civil do Estado: 02

– Poderes e Deveres Administrativos: 02

– Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13): 02

– Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/14): 01

– Controle da Administração Pública: 01

– Orçamento público: 01

– Processo Administrativo: 01

– Lei das Organizações Sociais (Lei 9.637/98):01

– Lei do MS (12.016/09): 01

– Concessão de uso especial para fins de moradia: 01

– Regime Jurídico dos Servidores Públicos: 01

 

É isso! Abraço!

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2 comentários em “Pesquisa: últimas 04 provas da VUNESP para Magistratura Estadual”

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